“Foi decidido recusar a assistência porque o empréstimo não é suficiente para fornecer e pagar os ficheiros em questão”, lê-se na carta recebida por Juana na capital de Múrcia, na qual descobriu que não receberia assistência de aluguer para jovens da região de Múrcia. Nem ela nem o resto das pessoas que a esperavam há mais de dois anos. Segundo o departamento de desenvolvimento de Múrcia, os fundos públicos que financiaram esta ajuda esgotaram-se: “Em que gastaram o orçamento? Conheço muitas pessoas que pediram ajuda, mas nenhuma que a recebeu”, afirma a jovem.
Este subsídio foi introduzido em 2023 com o objetivo de pagar até 60% da renda, com um valor máximo de 360 euros mensais para habitação e 180 euros para quartos. O período de candidaturas estava aberto há quase dois anos, até março de 2025, mas a notificação de que o orçamento estava esgotado chegou esta quarta-feira.
A Diretora Geral da Habitação, Maria Dolores Gil, insiste que a Direção Geral da Habitação “está a estudar várias opções há vários meses para poder satisfazer todos os pedidos recebidos, incluindo um pedido oficial ao Ministério da Habitação para completar o valor com o saldo do Prémio de Aluguer Jovem”. Fomento garantiu que o ministério “sempre teve uma reação negativa”.
O Ministério não especificou o número de pessoas que até agora beneficiaram deste subsídio, nem quantas pessoas ficaram de fora do processo, mas insiste que o valor contribuído no âmbito do Plano Estadual de Habitação foi “minúsculo”: “O restante empréstimo (destinado ao apoio) ascende a 6.141,45 euros (3.853,25 euros em 2025 e 2.288,20 euros em 2026)”, defendeu Fomento numa carta. enviado aos requerentes, informando que o valor do próximo processo a conceder (12.420,00 euros) “superará o valor do empréstimo remanescente”.
Nova chamada
Na sequência do anúncio, o ministério comprometeu-se a lançar um novo concurso, “apoiado por dois milhões de euros inteiramente provenientes de fundos regionais”: “Esta nova linha permitirá a reavaliação de ficheiros que não puderam ser processados por falta de fundos públicos atribuídos a esta assistência”.
“O problema não está nos fundos, mas na gestão. Por que precisam de mais dinheiro se não podem gastá-lo?” eles perguntam ao Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Do ministério, foram transferidos 26 milhões de euros para a região de Múrcia a partir de 2022 para um prémio para jovens inquilinos.
“Como o assessor do Vox (José Manuel Pancorbo, em desenvolvimento) esteve lá em 2023, eles não conseguiram colocar esses programas em funcionamento.” Observam também que a região tem autonomia financeira para aumentar o financiamento para estes planos, como fez a Catalunha neste caso.
Ambas as organizações salientam que o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de distribuição territorial da assistência financeira do Estado para o prémio de arrendamento juvenil 2025. O valor é de 200 milhões de euros, dos quais a região de Múrcia receberá 8,8 milhões de euros, o que representa 4,40% do total.
Documento para notificação.._editado eldiario.es/Región de Murcia
“Bizum” para o proprietário
“Esse tipo de ajuda não ajuda a resolver o problema. Beneficia diretamente os proprietários. Se vocês me derem assistência de aluguel, mas não limitarem os preços dos aluguéis, a reação dos empregadores e rentistas do setor imobiliário será aumentar os aluguéis”, disse o porta-voz do Sindicato da Habitação, Pablo Vidal.
É exatamente o caso de Cláudia, uma das que sofreu com a negação dessa ajuda. Quando visitou pela primeira vez o apartamento onde viveu durante dois anos, o senhorio entregou-lhe um documento explicando como solicitar o apoio ao arrendamento: “O apartamento custava 650 euros incluindo a garagem e o meu senhorio dividiu o valor entre a casa e a garagem para que eu pudesse obter ajuda. O meu apartamento naquela altura não valia os 650 euros que o senhorio me queria cobrar, mas ele insistiu que com esta ajuda a minha renda seria de 350”, explicou ao elDiario.es.
“Muitas pessoas pediram isso e com esta ajuda realizaram projetos de vida e depois perceberam que adquiriram uma dívida que veremos agora como resolver”, confirmou Vidal. “Embora estes subsídios tenham sido apenas um remendo, são necessários neste momento. Noutras comunidades autónomas são geridos muito melhor.”
“A solução para esta crise imobiliária não pode passar pelos governos que a apoiam. É muito importante notar que, em toda esta situação, os governos não só não são neutros, mas fazem parte da influência política dos empregadores na indústria imobiliária e financeira”, disse um porta-voz do Sindicato da Habitação.
Sobre o que aconteceu na região, Vidal não descarta que a falta de fundos seja uma “manobra controlada”: “Isto faz parte da política do Partido Popular no sector da habitação, que é a mesma que nos sectores da educação e da saúde. Privar a população de fundos para os transferir para mãos privadas”.
Processo “opaco”
A recusa – segundo Fomento, temporária – de prestar assistência aos jovens inquilinos é a gota de água para os subsídios, que o Sindicato da Habitação definiu desde logo como “opacos”: “Ficaram marcados pelo silêncio administrativo, uma vez que os requerentes nunca receberam resposta. O que Juana e Claudia confirmam: “Pedi ajuda em março de 2024 e não recebi nenhuma notificação desde então”, explicou a primeira.
Claudia pediu ajuda duas vezes, a primeira em março de 2023, quando foi recusada por não cumprir um dos requisitos: “Isto foi algo que descobri porque entrei no serviço comunitário e nessa altura disseram-me que não tinham mais dinheiro.
Pedido de demissão do vereador e “auxílio nas eleições”
O deputado do Partido Socialista na Assembleia Regional, Miguel Ortega, exigiu esta sexta-feira a demissão do ministro das Obras Públicas, Jorge García Montoro, por bloquear assistências ao abrigo do Prémio de Aluguer Jovem, cujos requerentes esperaram mais de dois anos para que a administração regional recebesse verbas atribuídas pelo Governo espanhol.
O secretário de comunicações do Podemos para a região, Victor Egio, observou esta manhã que o governo regional deixou “centenas de jovens que pediram esta ajuda numa situação difícil”.
Um porta-voz da Purple lembrou que foi em abril de 2023, um mês antes das eleições regionais, quando o executivo regional anunciou um apelo à sua própria ajuda. O Podemos exige uma prorrogação do empréstimo “para pagar aos jovens que solicitaram esta assistência”. “Anunciar ligações futuras não vale a pena. Queremos que López Miras pague agora.”