O governo deu o primeiro passo para resolver um dos maiores desequilíbrios da economia espanhola: o contraste entre as elevadas poupanças das famílias e a sua baixa presença nos mercados financeiros. Ministério da Economia chefiado por Carlos Bodielançou uma consulta pública para identificar uma nova conta individual de investimento destinada a canalizar parte do dinheiro que permanece congelado em contas bancárias.
Iniciativa encontra estratégia Comissão Europeia fortalecer os mercados de capitais e reduzir a dependência dos gastos do governo como motor de crescimento. O objetivo geral é impulsionar o investimento privado em setores considerados estratégicos para a economia europeia.
Trilhões de euros com baixa rentabilidade
O ponto de partida é um nível de poupança sem precedentes. De acordo com os últimos dados da Banco da Espanhaas famílias acumulam cerca de 1,1 biliões de euros em depósitos, o que representa cerca de 50% mais do que há dez anos.
Desse montante, mais de 900 bilhões estão concentrados em contas correntes com pouca ou nenhuma remuneração. Embora as taxas de poupança tenham caído desde os máximos pós-pandemia, Espanha continua elevada em comparação com outros países da União Europeia.
No entanto, estas poupanças mal se traduzem em investimentos financeiros. Em termos de PIB, as famílias espanholas excedem a média comunitária em termos de poupança, mas ficam atrás na participação no mercado de capitais.
Conta única para investimentos na Europa
A proposta do Ministério da Economia é criar uma conta de investimento simples, flexível e acessível para pessoas físicas. Graças a este instrumento, os cidadãos poderão investir em empresas, fundos e produtos financeiros europeus no mesmo quadro.
A conta será integrada no âmbito da nova etiqueta Financiar a Europaconcebido para facilitar a canalização de poupanças privadas para projetos empresariais de interesse estratégico para a UE.
Gestão ativa e limites claros
Um dos princípios básicos do modelo é a gestão ativa por parte do investidor. O dono da conta poderá decidir a qualquer momento para onde irá seu dinheiro, escolhendo entre diferentes ativos financeiros.
Como condição geral, pelo menos 70% dos investimentos devem ser direcionados para empresas europeias consideradas estratégicas. Os ativos criptográficos estão expressamente excluídos deste produto.
O dinheiro deve ser retido por um período mínimo que ainda não foi determinado, embora as orientações comunitárias apontem para um período de cinco anos para garantir a estabilidade do investimento.
CNMV e BME, atores-chave
O registro técnico da conta é suportado CNMV e de BMEoperador do mercado de ações espanhol. Ambas as instituições defendem uma ferramenta que permite às pessoas aceder aos mercados financeiros com facilidade e sem complexidade indevida.
As questões não resolvidas incluem valores máximos de contribuição, entidades autorizadas a vender contas e a definição específica do que é considerado uma empresa estratégica.
A tributação é um grande problema
O aspecto mais sensível do projecto é o seu regime fiscal. A Comissão Europeia exigiu explicitamente que estas contas recebessem o tratamento “mais favorável” entre os produtos de investimento disponíveis.
Entre as opções em consideração estão mecanismos de deduções, isenções ou diferimentos de impostos, que permitem reinvestir os lucros sem tributação imediata, seguindo o modelo de outros instrumentos já existentes em Espanha.
O Departamento do Tesouro evitou até agora comentar o assunto e a economia reconheceu que a tributação será crítica para o sucesso da iniciativa.
Menos tijolo, mais mercado financeiro
Um objectivo explícito é reduzir a forte dependência da poupança imobiliária. Actualmente, cerca de 75% dos activos das famílias espanholas estão concentrados em activos relacionados com a habitação.
A Economía sublinha que existe um “potencial importante para mobilizar” poupanças para os mercados de capitais, especialmente no contexto de baixos retornos dos depósitos tradicionais.
Suécia como ponto de referência
O modelo que mais interessa aos reguladores espanhóis é o Suécia. A sua conta de investimento individual, conhecida como ISK, conseguiu que milhões de cidadãos participassem ativamente no financiamento empresarial em apenas dez anos.
Este sistema substituiu os impostos sobre ganhos de capital por uma taxa anual reduzida, facilitando a entrada de pequenos investidores e aumentando o número de IPOs de empresas nacionais.
Com a próxima conta de investimento, o governo pretende replicar parte deste sucesso e transformar a poupança das famílias numa alavanca sustentável para o crescimento económico a médio e longo prazo.